Presidente da Assembleia Municipal de Murça debateu o presente e futuro deste órgão fiscalizador em encontro distrital

No âmbito da iniciativa “ANAM em diálogo”, projeto de proximidade, lançado no ano 2019, a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), reuniu em Vila Real, com Presidentes de Assembleias Municipais (PAM) do distrito, onde participou António Augusto Ribeiro, Presidente da Assembleia Municipal do Município de Murça.

Neste encontro, baseado numa dinâmica troca de opiniões e de partilha de diferentes realidades foram discutidos alguns dos atuais e futuros desafios colocados às Assembleias Municipais.

Em foco estiveram entre outros assuntos a importância da capacitação dos eleitos locais, a transferência de competências, a adequação dos regimentos ou a criação de comissões permanentes de acompanhamento das políticas municipais. Com base nas boas práticas implementadas em cada município, foram ainda debatidos os possíveis caminhos para o futuro deste órgão fiscalizador.

O futuro passará muito “por reconhecer que a descentralização vai trazer mais tarefas às Câmaras Municipais, logo as Assembleias Municipais também terão um acréscimo de trabalho e novos desafios, pelo que a implementação de ações que envolvam mais os cidadãos são muitos importantes. Muitas destas questões estão a ser discutidas com o Governo, com base nas atuais e futuras necessidades das AM, motivadas pelas mudanças da lei, mas essencialmente pelas boas práticas de diversas assembleias que temos vindo a recolher pelo país”, explicou Albino Almeida, Presidente da ANAM.

Para este responsável “estes encontros são muito produtivos, pois pela via do diálogo e da troca de experiências têm ajudado a perceber que não há apenas uma realidade e que cada município tem os seus desafios. A nossa missão é ouvir, esclarecer, partilhar, encaminhar e trabalhar todos os dias para dignificar o papel dos leitos locais.”

Neste encontro foram partilhadas algumas ações implementadas pelas Assembleia Municipais do distrito consideradas como boas práticas, como é o caso de Murça que implementou as sessões da Assembleia Municipal descentralizadas no território, percorrendo já todas as freguesias.