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Consulta e Discussão Pública
Assente na sua visão de potencialização dos recursos humanos do Município, reconhecendo a importância das experiências e saberes de distintos grupos e cidadãos, a Câmara Municipal de Murça, apoiando-se nos valores de integridade e transparência que caracterizam a sua missão, promove a consulta de informação e a discussão pública. Nesta área, pode encontrar todos os assuntos que são submetidos a Discussão Pública por imperativo legal, por votação da Assembleia Municipal ou pelo elevado interesse público em auscultar a opinião dos cidadãos.
- Última proposta apresentada em Discussão Pública -
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/participar/consulta-e-discussao-publica/evento-82/consulta-publica-alteracao-da-zona-especial-de-protecao-zep-do-alto-douro-vinhateiro
Consulta Pública: Alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro
Discussão Pública22 Mar a 22 Abr 2023
- Histórico de propostas em Discussão Pública -
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/participar/consulta-e-discussao-publica/evento/consulta-publica-alteracao-da-zona-especial-de-protecao-zep-do-alto-douro-vinhateiro
Consulta Pública: Alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Alto Douro ...
Discussão Pública22 Mar a 22 Abr 2023 -
/participar/consulta-e-discussao-publica/evento/abertura-do-periodo-de-participacao-publica-alteracao-do-plano-diretor-municipal-de-murca
Abertura do período de participação pública - alteração do Plano Diretor ...
Discussão Pública17 Mai 2022 -
/participar/consulta-e-discussao-publica/evento/estudo-para-o-desenvolvimento-do-sistema-de-recolha-de-biorresiduos
Estudo para o desenvolvimento do Sistema de Recolha de Biorresíduos
Discussão Pública18 Jun 2021 -
/participar/consulta-e-discussao-publica/evento/aprovacao-da-operacao-de-reabilitacao-urbana-oru-de-murca
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Murça
Discussão Pública01 Jun 2021 -
/participar/consulta-e-discussao-publica/evento/consulta-publica-programa-especial-da-albufeira-de-foz-tua-peaft
Consulta Pública: Programa Especial da Albufeira de Foz Tua (PEAFT)
Discussão Pública28 Jan a 10 Mar 2021 -
/participar/consulta-e-discussao-publica/evento/constituicao-como-interessados-elaboracao-do-regulamento-municipal-de-ocupacao-do-espaco-publico-e-publicidade-do-concelho-de-murca
Constituição como interessados: Elaboração do Regulamento Municipal de ...
Discussão Pública14 Jul a 12 Ago 2020
Conteúdo atualizado em2023/03/2209:31