Consulta Pública: Programa Especial da Albufeira de Foz Tua (PEAFT)

O Programa da Albufeira de Foz Tua está desde o passado dia 28.01.2021 e até 10.03.2021 em Consulta Pública

O Programa Especial da Albufeira de Foz Tua, com cerca de 3890,90 ha, dos quais 421,27 ha correspondem à albufeira de Foz Tua no seu nível de pleno armazenamento (NPA), incide sobre a albufeira de Foz Tua e sua envolvente, compreendendo a albufeira de águas públicas, bem como o respetivo leito, margem e terrenos circundantes, numa faixa que corresponde à zona terreste de proteção. Insere-se na área de circunscrição territorial da Administração da Região Hidrográfica do Norte.

Os documentos podem ser consultados/obtidos no site do Participa: https://participa.pt/pt/consulta/programa-especial-da-albufeira-de-foz-tua-peaft

A versão final vai ser apenas elaborada depois do relatório de ponderação que resultará da Consulta Pública.

• Edital: discussão pública do programa especial da Albufeira de Foz Tua