- Início
- Participar
- Consulta e Discussão Pública
Consulta e Discussão Pública
Assente na sua visão de potencialização dos recursos humanos do Município, reconhecendo a importância das experiências e saberes de distintos grupos e cidadãos, a Câmara Municipal de Murça, apoiando-se nos valores de integridade e transparência que caracterizam a sua missão, promove a consulta de informação e a discussão pública. Nesta área, pode encontrar todos os assuntos que são submetidos a Discussão Pública por imperativo legal, por votação da Assembleia Municipal ou pelo elevado interesse público em auscultar a opinião dos cidadãos.
- Última proposta apresentada em Discussão Pública -
-
Consulta Pública: Alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro
Consulta Pública: Alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro
Discussão Pública22 Mar a 22 Abr 2023
- Histórico de propostas em Discussão Pública -
-
Consulta Pública de Abertura de Procedimento para Alteração do Regulamento da Zona Industrial do Município de Murça
Consulta Pública de Abertura de Procedimento para Alteração do Regulamento ...
Discussão Pública17 a 30 Dez 2018 -
Consulta pública do Projeto de Regulamento de Toponímia e de Numeração de Polícia do Município de Murça
Consulta pública do Projeto de Regulamento de Toponímia e de Numeração de ...
Discussão Pública27 Nov a 27 Dez 2018 -
Consulta pública da 3.ª fase do loteamento da zona industrial/oficinal de Murça
Consulta pública da 3.ª fase do loteamento da zona industrial/oficinal de Murça
Discussão Pública01 a 15 Out 2018 -
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêncios
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêncios
Discussão Pública01 a 15 Jun 2018 -
Elaboração do Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia
Elaboração do Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia
Discussão Pública15 Mar a 17 Abr 2018 -
Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas municipais e tabela de taxas
Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas municipais e ...
Discussão Pública03 Jan a 02 Fev 2018
Conteúdo atualizado em2023/10/1215:07