O Município de Murça acolhe, esta quarta-feira, 23 de setembro, a Conferência “Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - As alterações de 2026”, promovida pela ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, com o apoio do Município.
A iniciativa reúne técnicos de diversas autarquias do país e tem coordenação científica de Fernanda Paula Oliveira, do Gabinete de Estudos da ATAM, FDUC e AD URBEM.
A sessão de abertura contou com as intervenções de Marcelo Delgado, Presidente da Direção da ATAM, e de Mário Artur Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, que destacou a importância da participação de profissionais de diferentes municípios nesta iniciativa de partilha e atualização de conhecimentos.
Ao longo do dia são abordadas as principais alterações ao RJUE, nomeadamente os desafios da simplificação, as isenções, os prazos e o deferimento tácito e a arbitragem, contando o programa com intervenções de especialistas de reconhecido mérito na área.
Os trabalhos decorrem ao longo do dia, incluindo momentos de debate, estando o encerramento previsto para as 17h00.
