Medidas compensatórias pela área ardida nos incêndios

O Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, recebeu os autarcas de Murça, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar para articular as medidas compensatórias pela área ardida nos incêndios recentes nestes concelhos.

A reunião decorreu ontem, quarta-feira dia 27 de julho, no Ministério da Agricultura em Lisboa onde os Presidentes de Câmara de Murça, Mário Artur Lopes, de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, e de Valpaços, Amílcar Almeida se reuniram com o Secretário de Estado, Rui Martinho, para discutir e consensualizar as medidas minimizadoras de prejuízos a considerar nas áreas afetadas, por este incêndio em concreto, nos três Concelhos.
Assim sendo, será, de imediato, criada uma linha de apoio financeiro aos produtores pecuários considerando o efetivo animal (por cabeça).
Até ao final de agosto, será publicado um aviso no âmbito do PDR, visando a reposição do potencial produtivo, comparticipado em 100% nos primeiros 5.000€ e em 85% em montantes superiores.
Existe ainda a possibilidade de atribuição de novos direitos para plantação de vinha, em compensação da área preexistente ardida.
Aos apicultores vai ser dado um fornecimento imediato de alimentação para as colónias através da Federação de Apicultores de Portugal e/ou entidades representativas.
Na mesma reunião ficaram discutidas outras medidas de planeamento e de compensação partilhadas com a Secretaria de Estado das Florestas e com o Ministério do Ambiente, tais como, reposição do potencial produtivo florestal, estabilização de solos, investimentos em projetos diversificados de índole local, estratégias de aproveitamento hídrico.
Visando o aumento de eficiência e eficácia, as ações acordadas para a área ardida deverão ser alvo de informação e acompanhamento conjunto permanente entre Câmaras Municipais, Direção Regional da Agricultura e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.