Cerimónia de assinatura de protocolo entre municípios, o ICNF e o Fundo Ambiental

Decorreu, ontem, quarta-feira, dia 1 de fevereiro, em Murça, no auditório dos Paços do Concelho, a cerimónia de assinatura dos Contratos Programa que visam a atribuição de apoio financeiro para a execução das ações de estabilização de emergência decorrente dos danos causados na sequência dos incêndios rurais registados no ano de 2022.

Este Contrato Programa foi celebrado entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o Fundo Ambiental e vinte e quatro municípios de Portugal Continental.

Após os incêndios rurais do ano passado, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os gabinetes técnicos florestais dos municípios, procederam ao levantamento dos valores naturais afetados, estabelecendo deste modo, medidas para a estabilização de emergência das áreas ardidas. Os Contratos-Programa que foram assinados visam dar continuidade à recuperação das áreas afetadas.

Presidiram a esta cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal de Murça, Mário Artur Lopes, o Senhor Secretário de Estado da Conservação da Natureza e das Florestas, João Paulo Catarino, o Presidente do Conselho Diretivo do ICNF, Nuno Banza, e em representação da Senhora Secretária-Geral do Ambiente, Pedro Santinho.

São vinte e quatro os municípios que estabeleceram este protocolo de cooperação, do Norte, Centro e Sul do país.

O Contrato Programa celebrado com o Município de Murça, visa essencialmente:

• a recuperação de infraestruturas afetadas;
• o controle de erosão, tratamento e proteção de encostas;
• a prevenção da contaminação e assoreamento e recuperação das linhas de água e, a diminuição da perda da biodiversidade.