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Câmara de Murça considerada a autarquia “mais transparente de Portugal” em 2022
O Município de Murça foi distinguido com dois prémios de reconhecimento, atribuído às Câmaras Municipais com “Maior Índice de Transparência”, tendo conquistado o primeiro lugar entre as autarquias com menos de trinta mil habitantes e a primeira posição na classificação geral nacional, nos 308 municípios portugueses.
O prémio foi entregue no passado dia 26 de setembro, ao Presidente da Câmara Municipal de Murça, Mário Artur Lopes, no decorrer do “Opengov Leadership Summit – Congresso de Transparência”, que decorreu no Altice Forúm, em Braga e que reuniu alguns dos maiores especialistas desta área.
A autarquia de Murça obteve 79,14 pontos no “Dynamic Transparency Index”, elaborado pela Dyntra, uma entidade colaborativa Internacional, administrada pela Dyntra ivzw, uma organização internacional sem fins lucrativos com sede em Bruxelas, Bélgica. Tem como missão corporizar o movimento social para a transparência dinâmica e o governo aberto, desenvolvendo índices para medir a informação pública de governos, administrações públicas, partidos políticos, governantes eleitos e os diferentes atores sociais de forma dinâmica, eficiente, transparente e aberta.
Na avaliação do Índice de Transparência Municipal foram utilizados 139 critérios, entre os quais:
- Transparência Municipal (Informação sobre os Membros Eleitos, sobre a Organização e Normativa, Património Municipal, Planificação e Organização, Pessoal);
- Participação e colaboração dos Cidadãos (Atendimento, Compromisso com a cidadania, Acesso à Informação pública);
- Transparência Económico Financeira (Orçamento e a sua Execução, Contas Municipais, Endividamento);
- Contratos, Acordos, Subvenções (Procedimento de Contratação, Relação com Fornecedores, Acordos e Concessões, Ajudas e Subvenções);
- Urbanismo e Obras (Ordenamento do Território, Gestão Urbanística, Investimentos e Infraestruturas);
- e Open Data.
Mário Artur Lopes, presidente da Câmara de Murça não esconde a sua satisfação, salientando que “este reconhecimento é prova do nosso esforço diário em promover a transparência em tudo o que fazemos, ao qual aliamos o rigor das contas públicas”.
O Município está empenhado em criar canais, que possibilitem o acesso à informação municipal, de modo a ter uma comunidade mais esclarecida e participativa na vida da autarquia e consequentemente do concelho.
Com este resultado, o Município de Murça, torna-se uma referência e o único concelho de Portugal, a figurar na liderança de vários índices e estudos, ou seja, nos últimos 6 anos (Ipic 2017 e 2019), 1.ª autarquia a ter um selo prata de acessibilidade e usabilidade.
Com uma percentagem de 79.14%, o Município de Murça é o mais bem posicionado a nível nacional, seguindo-se na segunda posição o Município de Matosinhos e na terceira posição os Municípios de Bragança e Lousada.
Classificação | Ranking geral nacional (308 municípios) | Ranking de municípios com menos de 30 mil habitantes |
---|---|---|
1.º | Câmara Municipal de Murça | Câmara Municipal de Murça |
2.º | Câmara Municipal de Matosinhos | Câmara Municipal de Ponte de Sor |
3.º | Câmara Municipal de Bragança e Câmara Municipal de Lousada | Câmara Municipal de Alfândega da Fé |
O Município de Murça esteve representado neste congresso pelo seu Presidente, Mário Artur Lopes, pelo Chefe de Divisão Municipal de Tecnologias de Informação e Comunicação, António Alves e pelo Coordenador de Transparência e Informação Municipal, João Monteiro.
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