Murça é o Município mais transparente da CIMDOURO e regista uma das maiores subidas do ranking a nível nacional

No ranking global dos 308 municípios portugueses, a Câmara Municipal de Murça ocupa em 2015 a 21.ª posição na avaliação da transparência municipal realizada pela organização não-governamental Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), com uma pontuação de ITM superior aos 74 pontos.

A pontuação obtida, em 2015, coloca ainda Murça como o segundo Município mais transparente do Distrito de Vila real e o primeiro da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM-Douro), naquela que foi a segunda maior subida a nível nacional, ou seja, de 2014 para 2015, o Município de Murça subiu 272 posições, representando uma subida de score superior a 59 pontos relativamente a 2014.

Murça é ainda um dos 41 dos municípios portugueses que conseguiram ultrapassar a fasquia dos 64 pontos, designado pela promotora do estudo como classificação positiva (boa), ou seja, mais de 50% da informação que disponibiliza no seu website é determinante. A avaliação média dos 308 municípios do país tinha sido de 33 (numa escala de zero a cem) em 2013 e de 34 no ano seguinte. Em 2015 chegou-se a uma pontuação de 44,3, sendo que no caso de Murça ultrapassou os 74 pontos.

Este estudo avalia a prestação de contas do Poder Local, designadamente a forma como é realizada a divulgação da informação municipal pelas Autarquias. Os resultados foram conhecidos, no passado dia 10 de dezembro, numa cerimónia que decorreu no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Para o Presidente da Câmara Municipal do Murça, José Maria Costa, “estes resultados comprovam o trabalho, o rigor e nosso o compromisso na disponibilização aos cidadãos, e em especial aos murcenses, da informação relativa à atividade e gestão da Câmara Municipal, estamos comprometidos com a transparência e este é o caminho a seguir”.

Para o autarca de Murça, “a transparência e a integridade são princípios básicos da Democracia que defendemos de forma convicta. Este estudo é o reconhecimento público efetuado por uma entidade independente e que revela a excelente evolução que o Município de Murça tem feito no sentido de prestar uma boa comunicação para o exterior, assente num trabalho sério, rigoroso e transparente com vista a um maior e melhor diálogo, participação e cidadania”.

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus sites/portais. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo e foi realizado por dois investigadores e nove voluntários, entre os meses de Março e Julho, tendo depois disso sido dado um prazo às câmaras “para proporem correcções ou revisões”.

Recorde-se que em 2014, Murça ocupava a 293.º posição “ranking” dos 308 municípios portugueses classificados no Índice de Transparência Municipal (ITM).