-
Início
-
Município
-
Transparência Municipal
- Índice de Transparência Municipal (ITM)
Índice de Transparência Municipal (ITM)
A TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica – é uma organização não-governamental que tem como missão combater a corrupção. No âmbito das suas atividades, desenvolve um trabalho de investigação que resulta na publicação periódica do Índice de Transparência Municipal (ITM), que mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos. O estudo promovido pelo quarto ano consecutivo pela TIAC, conta atualmente com a parceria do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, do Instituto Superior Técnico, do Núcleo de Estudos em Administração e Políticas Públicas da Universidade do Minho e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro.
O esforço da Câmara Municipal de Murça em reforçar e consolidar a proximidade e confiança dos seus Munícipes e cidadãos em geral, empresas e instituições, é reconhecido pela sua posição no ranking do ITM:
-
A - Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
1 - Informação sobre os cargos eleitos do Município
1.1 - Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
1.2 - Notas biográfica dos membros do Executivo
1.3 - Endereços electrónicos dos membros do Executivo
1.4 - Publicação das Declarações patrimoniais dos membros do Executivo
1.5 - Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
1.6 - Remunerações e abono de despesas de representação dos membros do Executivo
2 - Informação sobre o pessoal do Município
2.1 - Relatório do balanço social anual do município
2.2 - Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
2.3 - Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
2.4 - Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados
3 - Informação sobre a organização e funcionamento do município
3.1 - Informação geral sobre a Assembleia Municipal e suas funções
3.1 - Informação geral sobre a Câmara Municipal e suas funções
3.2- Código de Ética do Município
3.3 - Calendário das reuniões da Câmara Municipal
3.3 - Calendário das reuniões da Assembleia Municipal
3.4 - Atas das reuniões da Câmara Municipal
3.4 - Atas das reuniões da Assembleia Municipal
3.5 - Deliberações da Assembleia Municipal
-
B - Planos e Planeamento
1 - Relatório de Atividades do Município
2 - Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município
3 - Relatório de Observância do Direito de Oposição
4 - Informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
5 - Plano Estratégico Municipal
7 - Plano Municipal de Obras Públicas
8 - Plano Municipal de Ambiente
9 - Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
10 - Plano Municipal de Educação / Carta Educativa
11 - Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
12 - Plano Municipal de Cultura
13 - Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão
-
C - Impostos, taxas, tarifas, preços, regulamentos e património
-
D - Relação com a sociedade
2 - Redes Sociais: APP "Murça em Rede" | Facebook | Instagram | Youtube | Twitter
4 - Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
-
E - Contratação Pública
1 - Procedimentos pré-contratuais
1.1 - Bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento)
1.3 - Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
2 - Celebração e execução do contrato
2.1 - Publicação das propostas adjudicadas
2.2 - Contratos firmados com adjudicatários
2.3 - Relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.
3 - Controlo e avaliação
3.1 - Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor
3.2 - Valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
3.3 - Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização
-
F - Transparência Económica-Financeira
1 - Documentos previsionais
2 - Documentos de prestação de contas
2.2 - Demonstração dos Resultados
3 - Informação sobre Execução orçamental
3.1 - Mapas de Execução Orçamental
3.2 - Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
3.3 - Investimento por freguesia
3.4 - Alterações e rectificações orçamentais
4 - Transparência sobre o endividamento
4.1 - Dívidas a fornecedores e respectivos períodos de mora
4.2 - Lista de empréstimos à banca e respectivos prazos e vencimentos
-
G - Transparência na área do Urbanismo
1 - Geral
1.1 - Secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal
2 - Ao nível do Ordenamento do Território
2.1 - Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
2.3 - Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
2.4 - Resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
2.5 - REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
3 - Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
3.4 - Lista de constituição de direitos de superfície e similares
Ano | posição ranking | score (ITM) |
---|---|---|
2017 | 111.º | 58 |
2016 | 22.º | 89,01 |
2015 | 21.º | 74,72 |
2014 | 293.º | 14,8 |
- Documentação ITM
-
Relatórios
Aqui poderá consultar os relatórios finais do ITM
-
Resultados ITM
Aqui poderá obter a matriz oficial com todos os resultados por município