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Avisos e Editais
Ano 2026

Edital: Caça às espécies migratórias de inverno (tordos, estorninho–malhado e pombos) em locais de passagem, em terrenos ordenados (zonas de caça) para a época venatória de 2025/2026 - Candedo
Edital: Caça às espécies migratórias de inverno (tordos, estorninho–malhado e pombos) em locais de passagem, em terrenos ordenados (zonas de caça) para a época venatória de 2025/2026 - Castro de ...
Edital: Alteração - Delegação de competências próprias do Presidente da Câmara Municipal na Vereadora, no âmbito da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e ulteriores alterações
EDITAL Candidatura "Estabilização de Emergência Pós-Incêndio - Incêndios rurais de Carva e Vilares " na tipologia de "Estabilização de emergência"
Edital: Adesão ao Código de Conduta, aprovado em anexo, à Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro - Código de Conduta para as relações entre Representantes de Interesses Legítimos e Entidades Públicas
Edital: Pagamento de encargos - Processo Judicial - TAF de Mirandela à Suma Douro - Serv. Urbanos e Meio Ambiente, Lda. - Transferência para a AMVD Norte - Associação de Municípios do Vale Douro Norte

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Conteúdo atualizado em30 de julho de 2026às 11:38

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