-
Início
-
Município
-
Arquivo Documental
- Avisos e Editais
Avisos e Editais
Aqui poderá consultar os avisos, editais, comunicados, anúncios e outros documentos de informação à comunidade da Câmara Municipal. Para aceder diretamente à área documental desta documentação por ano civil, aceda aqui.
-
/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais/noticia/1-alteracao-do-codigo-regulamentar-dos-apoios-sociais-do-municipio-de-murca
1.ª Alteração do Código Regulamentar dos Apoios Sociais do ...
Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, torna público que, no uso ...11 Dez 2020 -
/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais/noticia/edital-desafetacao-do-predio-rustico-integrado-na-esfera-patrimonial-do-dominio-municipal
Edital: Desafetação do prédio rústico integrado na esfera ...
Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, toma público, nos termos e ...20 Nov 2020 -
/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais/noticia/despacho-autorizacao-da-realizacao-de-feiras
DESPACHO: Autorização da realização de Feiras
Considerando: 1. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro, declara, ...05 Nov 2020 -
/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais/noticia/covid-19-aplicacao-de-novas-medidas-para-a-prevencao-do-contagio
COVID-19: Aplicação de novas medidas para a prevenção do contágio
Foi aprovado, em reunião do Conselho de Ministros, a aplicação de novas medidas para a prevenção ...01 Nov 2020 -
/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais/noticia/aviso-utilizacao-obrigatoria-da-mascara-na-rua-entrou-hoje-em-vigor
AVISO: Utilização obrigatória da máscara na rua entrou hoje em vigor
Hoje, dia 28 de outubro, entrou em vigor o uso obrigatório de máscara na rua, após a publicação ...28 Out 2020 -
/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais/noticia/edital-regras-de-acesso-aos-cemiterios
EDITAL: Regras de acesso aos cemitérios
Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, TORNA PÚBLICO, que no ...26 Out 2020 -
/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais/noticia/aviso-proibida-circulacao-entre-concelhos-de-30-de-outubro-e-3-de-novembro
AVISO: Proibida circulação entre concelhos de 30 de outubro e 3 de ...
O Conselho de Ministros aprovou a 22 de outubro, uma nova medida de controlo da pandemia: a ...23 Out 2020 -
/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais/noticia/consulta-publica-o-projeto-do-plano-de-acao-de-ruido-da-autoestrada-transmontana-a4
Consulta pública o Projeto do Plano de Ação de Ruído da ...
Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, torna público, em ...02 Out 2020 -
/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais/noticia/regulamento-municipal-de-urbanizacao-e-edificacao-do-municipio-de-murca
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de ...
Foi publicado em Diário da República n.º 192/2020, Série II de 2020-10-01, o Regulamento ...01 Out 2020 -
/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais/noticia/horarios-de-funcionamento-dos-estabelecimentos-despacho-n-8998-d-2020
Horários de funcionamento dos estabelecimentos - Despacho n.º ...
A Câmara Municipal de Murça, informa que foi publicado, no passado dia 18 de setembro, o ...25 Set 2020 -
/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais/noticia/edital-calendario-de-vacinacao-antirrabica-e-identificacao-electronica-2020
Edital: Calendário de Vacinação Antirrábica e Identificação ...
A campanha anual de profilaxia da raiva e de outras doenças transmissíveis pelos animais ao ...31 Ago 2020 -
/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais/noticia/edital-alteracao-do-codigo-regulamentar-dos-apoios-sociais
Edital: Alteração do Código Regulamentar dos Apoios Sociais
Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, torna público, nos termos e ...06 Ago 2020
Conteúdo atualizado em2021/12/0318:22