Dia para a Proteção das Crianças Contra a Exploração Sexual e Abuso Sexual

Hoje dia 18 de novembro, marca-se o Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, uma data que reforça o compromisso coletivo com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, bem como a necessidade de prevenir todas as formas de violência sexual.

A exploração e o abuso sexual de crianças constituem graves violações dos direitos humanos, deixando marcas profundas e duradouras nas vítimas, nas suas famílias e na sociedade. É dever de todos — famílias, escolas, instituições e comunidades — garantir ambientes seguros, onde cada criança possa crescer com dignidade, respeito e proteção.

Neste dia, apelamos à vigilância, educação e denúncia:

Qual é o propósito deste Dia?

• A exploração sexual e o abuso sexual de crianças estão entre as piores formas de violência contra crianças. Constituem uma grave violação dos direitos da criança e podem ter impactos negativos, para toda a vida, na saúde física e mental das crianças vítimas e sobreviventes.

Os objetivos deste Dia são:

• Sensibilizar para a exploração sexual e o abuso sexual de crianças, incluindo formas de prevenir tais crimes;
• Facilitar um debate aberto sobre a proteção das crianças contra a exploração sexual e o abuso sexual, a fim de prevenir e eliminar a estigmatização de vítimas e sobreviventes;
• Promover a ratificação e a aplicação da Convenção de Lanzarote – um tratado internacional único e juridicamente vinculativo que exige que os Estados Parte criminalizem todas as formas de abuso sexual de crianças e adotem ações holísticas para prevenir e combater esses crimes.