Perguntas Frequentes

Como órgão executivo, a Câmara Municipal é responsável pela gestão quotidiana e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um(a) presidente e por um número variável de vereadores(as), aos quais podem ser atribuídos pelouros. O(a) Presidente da Câmara Municipal é, por norma, o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. A equipa composta pelo(a) presidente da Câmara e pelos(as) vereadores(as) é designada Executivo Municipal ou Vereação.

(Poderá obter informações sobre contactos, e-mail, pelouros, biografias, entre outros nesta área)

Neste site poderá consultar o modelo de estrutura orgânica – Estrutura hierarquizada adotada pela Câmara Municipal de Murça.

(Consultar a respectiva área)

No link que se segue, poderá consultar os horário desagregado dos vários serviços da Câmara Municipal de Murça.

(Consultar o Centro de Contactos online do Município)

Município de Murça

Praça 5 de Outubro 5090-112 Murça

telefone +351 259 510 120

e-mail geral@cm-murca.pt

(Consultar detalhadamente os contactos por serviço)

O Município de Murça não tem constituida qualquer empresa pública, apenas detém participações em entidades não sociatárias.

(Para obter mais detalhes)

Poderá consultar toda a informação de distribuição de pelouros e delegação de competências do elenco camarário na área de constituição do Executivo.

(Aceder)

A organização, a estrutura e o funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de Murça orientam-se, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, com a adequação à lei, pelos princípios da Unidade e eficácia da ação;

• Aproximação dos serviços aos cidadãos;
• Desburocratização;
• Racionalização de meios;
• Eficiência na afetação dos recursos públicos;
• Melhoria quantitativa e qualitativa do serviço prestado;
• Garantia da participação dos cidadãos;
• Demais princípios constitucionais aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento Administrativo.

Poderá consultar toda a informação e o organograma atualizado.

A história da área em que o concelho de Murça se fixou remonta ao Paleolítico (vestígios com cerca de 500.000 anos encontrados em Noura). Desde essa época, o seu território foi provavelmente povoado de forma contínua, pois muitos são os indícios de diferentes períodos de ocupação. Há registos arqueológicos do Mesolítico (também em Noura), do Neolítico (Candedo e Jou), e da Idade do Bronze (Jou, Murça, Fiolhoso). Da época castreja, existem antigos povoados fortificados, a maior parte deles da Idade do Ferro. Murça é um município português com oito séculos de história.

A Câmara Municipal, disponibiliza neste site, os factos mais marcantes da vida deste concelho (aceder aos conteúdos de história).

Situado no cento oriental do Distrito de Vila Real e da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, o município de Murça ocupa uma área de 171 km2.

(Consulte aqui toda a informação geográfica)

A existência de associações, colectividades e grupos culturais tipificam o sentir comum das populações locais. Assim, a Banda Marcial de Murça, as Associações Culturais e Recreativas são o retrato de manifestação da cultura e tradição popular.

A Câmara Municipal de Murça disponibiliza no site autárquico uma listagem das associações, instituições e coletividades existentes.

Os dados demográficos mais recentes, revelam que o Município de Murça perdeu habitantes nos últimos anos.

Poderá consultar os indicadores e informações sobre a demografia deste concelho transmontano.

As Romarias deste município realizam-se essencialmente no Verão. A festa de maior expressão realiza-se em honra do Nosso Senhor dos Aflitos, em Murça, no segundo fim de semana de Julho.

A Câmara Municipal de Murça, disponibiliza esta e outras informações de cultura, para além de uma agenda de atividades culturais atualizada permanentemente.

(Consultar a informação)

Murça é uma terra de contrastes, entre a zona Norte, cravada de encostas e penhascos, e a zona Sul, repleta de vinhas e olivais. O património encontra-se distribuído pelas sete freguesias, sendo a Porca de Murça, escultura representante de uma divindade do povo celta, o seu expoente máximo.

(Mais informação)

Murça está classificado como um concelho rural, onde a maioria da população activa se concentra-se no sector primário, dedicando-se, quase exclusivamente à actividade agrícola, sendo esta a sua principal ocupação e fonte de receitas. A olivicultura, a vitivinicultura, a pecuária e a silvicultura são a base da economia local.

(Poderá obter a caracterização económica do concelho nesta área do site autárquico)

A Heráldica do Município da Murça tem a ordenação que poderá consultar nesta página.

A Câmara Municipal disponibiliza aqui no website do Plano de Atividades da autarquia desde o ano 2008, de acordo com o previsto na alínea b) do n.º 2 do art.º 79 da Lei n.º 51/2018 de 16 de agosto que Altera a Lei das Finanças Locais (revogando a Lei n.º 73/2013 e a Lei n.º 2/2007, que Aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98).

Poderá aceder aos documentos na respectiva área documental

A Câmara Municipal de Murça disponibiliza aqui no seu website, o orçamento da autarquia desde o ano 2010, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 2 do art.º 79 da Lei n.º 51/2018 de 16 de agosto que Altera a Lei das Finanças Locais (revogando a Lei n.º 73/2013 e a Lei n.º 2/2007, que Aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98).

Poderá consultar e efetuar download dos documentos na área documental

A Câmara Municipal de Murça disponibiliza aqui no website, o relatório de atividades da autarquia desde o ano 2010, de acordo com o previsto na alínea b) do n.º 2 do art.º 79 da Lei n.º 51/2018 de 16 de agosto que Altera a Lei das Finanças Locais (revogando a Lei n.º 73/2013 e a Lei n.º 2/2007, que Aprova a Lei das Finanças Locais revogando a Lei n.º 42/98).

Poderá consultar e fazer download dessa informação aqui

O Mapa de Pessoal do Município de Murça contém a indicação do número de postos de trabalho necessários para o cumprimento dos objetivos da organização, caracterizados em função das atividades e competências que o seu titular se destina a cumprir ou executar; ou do cargo, carreira e/ou categoria que lhes correspondam; e dentro de cada carreira e/ou categoria a área de formação académica ou profissional de que o seu ocupante deva ser titular.
A sua elaboração decorre da aplicação dos artigos 28.º e 29.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, em matéria de planeamento e gestão dos Recursos Humanos e poderá ser consultada aqui na área documental.

Poderá obter no website do relatório e contas da autarquia para dos últimos anos, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 2 do art.º 79 da Lei n.º 51/2018 de 16 de agosto que Altera a Lei das Finanças Locais (revogando a Lei n.º 73/2013 e a Lei n.º 2/2007, que Aprova a Lei das Finanças Locais revogando a Lei n.º 42/98)

A Câmara Municipal de Murça disponibiliza aqui no website, o mapa resumo das despesas e receitas da autarquia, de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 1 do art.º 79 da Lei n.º 51/2018 de 16 de agosto que Altera a Lei das Finanças Locais (revogando a Lei n.º 73/2013 e a Lei n.º 2/2007, que Aprova a Lei das Finanças Locais revogando a Lei n.º 42/98).

Consultar ou efetuar download dos documentos

A Câmara Municipal de Murça disponibiliza aqui no website, os planos plurianuais de investimentos, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 2 do art.º 79 da Lei n.º 51/2018 de 16 de agosto que Altera a Lei das Finanças Locais (revogando a Lei n.º 73/2013 e a Lei n.º 2/2007, que Aprova a Lei das Finanças Locais revogando a Lei n.º 42/98).

Consultar ou efetuar download dos documentos

A autarquia disponibiliza aqui no website, os dados relativos à execução anual dos planos plurianuais de investimentos, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 2 do art.º 79 da Lei n.º 51/2018 de 16 de agosto que Altera a Lei das Finanças Locais (revogando a Lei n.º 73/2013 e a Lei n.º 2/2007, que Aprova a Lei das Finanças Locais revogando a Lei n.º 42/98).

Poderá consultar ou efetuar download dessa informação aqui

Poderá obter essa informação aqui no site autarquico, de acordo com o determinado na deliberação de 1 julho de 2009 do Conselho de Prevenção de Corrupção. Obrigatório para todos os organismos públicos.

Consultar a informação

O Município de Murça disponibiliza no website, os dados relativos a regulamentos das taxas aplicadas na autarquia,  de acordo com o previsto na alínea e) do n.º 1 do art.º 79 da Lei n.º 51/2018 de 16 de agosto que Altera a Lei das Finanças Locais (revogando a Lei n.º 73/2013 e a Lei n.º 2/2007, que Aprova a Lei das Finanças Locais revogando a Lei n.º 42/98)

Poderá obter essa informação ou efetuar download nesta área documental

É disponibilizado no website autarquico a informação relativa às taxas de IMI e de derrama de IRC praticadas na autarquia, de acordo com o previsto na alínea b) do n.º 1 do art.º 79 da Lei n.º 51/2018 de 16 de agosto que Altera a Lei das Finanças Locais (revogando a Lei n.º 73/2013 e a Lei n.º 2/2007, que Aprova a Lei das Finanças Locais revogando a Lei n.º 42/98)

Consultar a informação

A Câmara Municipal disponibiliza no website informação relativa à percentagem de participação variável no IRS, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 1 do art.º 79 da Lei n.º 51/2018 de 16 de agosto que Altera a Lei das Finanças Locais (revogando a Lei n.º 73/2013 e a Lei n.º 2/2007, que Aprova a Lei das Finanças Locais revogando a Lei n.º 42/98)

Consultar a informação

A autarquia disponibiliza aqui no website de informação relativa às dívidas da autarquia aos seus fornecedores, de acordo com o previsto na alínea f) do n.º 1 do art.º 79 da Lei n.º 51/2018 de 16 de agosto que Altera a Lei das Finanças Locais (revogando a Lei n.º 73/2013 e a Lei n.º 2/2007, que Aprova a Lei das Finanças Locais revogando a Lei n.º 42/98) e no artigo 15.º da Lei dos Compromissos (Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.º 8/2012, n.º 20/2012, n.º 64/2012, n.º 66-B/2012 e n.º 22/2015.

Poderá consultar a informação organizada por ano

No website autárquico encontra a informação relativa a subvenções e benefícios públicos concedidos pela câmara, conforme previsto no Regime de Publicitação de Subvenções e Benefícios Públicos concedidos por Entidades do Setor Público (lei n.º 64/2013 de 27 de Agosto).

Consultar os protocolos e deliberações estabelecidos

A Câmara Municipal de Murça, disponibiliza neste site autárquico uma lista completa dos serviços municipais prestados, com a indicação do responsavél de serviço, localização, contactos, entre outras informações úteis.

Aceder aos vários serviços

A Câmara Municipal de Murça disponibiliza aqui no site autárquico, um Centro de Contactos, onde o cidadão poderá obter uma listagem, contactos e horários de todos os serviços.

Aceder

A Câmara Municipal, disponibiliza neste site uma área documental dedicada ao PDM, onde poderá obter e consultar documentos diversos.

O Município de Murça disponibiliza aqui no site autárquico, uma área dedicada aos anúncios de concurso públicos e ligações para a plataforma de concursos públicos onde esses concursos estão publicados.

Aceder

Poderá consultar neste site autárquico os procedimentos concursais em curso e os procedimentos concursais concluídos nos últimos anos.

Poderá consultar neste website, notícias e anúncios relativos a atividades e eventos ocorridos na autarquia.

Aceder

O Município de Murça disponibiliza neste website, um calendário / agenda de eventos que ocorrerão na autarquia.

Consultar a agenda de atividades

O site autárquico disponibiliza um Centro de Contactos online, onde o munícipe, rapidamente poderá aceder a um conjunto de insformações úteis.

Aceder ao Centro de Contactos online

O IPIC é constituído por um conjunto de indicadores agrupados em quatro dimensões que avaliam a performance municipal ao nível das ferramentas digitais. Neste contexto, o website da Câmara Municipal de Murça obteve assim a maior evolução desde a existência deste estudo, saltando da 236.º posição em 2012, para a 19.º em 2014. No ano 2016 a página de Murça foi considerada referência a nível nacional, obtendo o 1.º lugar da classificação do ranking global do IPIC. Em 2019 continuou na liderança nacional, ocupando agora a 2.ª posição deste ranking. (Mais informação)

Sim. O site autárquico do Município de Murça, é um espaço digital que aposta na adoção e disponibilização de boas práticas ao serviço do cidadão. Atualmente é um dos sites autárquicos mais premiados a nível nacional.

(Saber mais)

Sim. Poderá aceder a todo o Arquivo Documental disponibilizado pelo Município de Murça neste site autárquico, distribuído pelas seguintes temáticas:

• Câmara Municipal
• Assembleia Municipal
• Arquivo Fotográfico
• Legislação
• Estudos e Estatísticas
• Catálogo de Dados Abertos

(Consultar)

Os serviços de recepção e inumação de cadáveres são dirigidos pelo Encarregado do Cemitério ou por quem o legalmente o substituir, ao qual compete cumprir, fazer cumprir e fiscalizar as disposições do Regulamento do Cemitério Municipal, das leis e regulamentos gerais, das deliberações da Câmara Municipal e as ordens dos seus superiores relacionados com aqueles serviços.

(Saber mais)

Podem requerer:

• Familiar
• Testamenteiro
• Agência funerária

(Mais informações)

Poderá obter o Regulamento das Taxas Municipais na área documental deste website, ou nos serviços online da autarquia.

Poderá obter neste site autárquico, informações sobre Taxas do IMI e de derrama sobre IRC do Município de Murça.

Poderá consultar os tarifários de água, saneamento e resíduos, junta da empresa prestadora desses serviços: ÁGUAS DO INTERIOR – NORTE, EM, SA.

Estimado munícipe: neste espaço são disponibilizadas as Atas e Deliberações das Reuniões de Câmara em formato pdf, que pode consultar e fazer download.

Consulte a lista completa dos serviços municipais prestados, local de prestação, horário e responsável pelo serviço.

Saber mais...

Poderá encontrar neste site um conjunto de instrumentos de gestão territorial, nomeadamente do PDM e planos de pormenor.

Poderá consultar a informação relativa à política de privacidade e segurança do site.

Poderá obter informações diversas sobre os vários Serviços Municipais, bem como os canais diretos de contato dos mesmos.

Assente na sua visão de potencialização dos recursos humanos do Município, reconhecendo a importância das experiências e saberes de distintos grupos e cidadãos, a Câmara Municipal de Murça, apoiando-se nos valores de integridade e transparência que caracterizam a sua missão, promove a consulta de informação e a discussão pública. Nesta área, pode encontrar todos os assuntos que são submetidos a Discussão Pública por imperativo legal, por votação da Assembleia Municipal ou pelo elevado interesse público em auscultar a opinião dos cidadãos.

Esta área do site autárquico do Município de Murça, permite a qualquer cidadão residente, bem como aos visitantes, identificarem situações anómalas.

De modo a promover o acesso e partilha generalizada da informação, a Câmara Municipal de Murça disponibiliza está área dedicada aos Dados Abertos, numa perspectiva de co-produção de mais e melhores dados sobre o concelho, que asseguramos em acesso livre e a um vasto conjunto de dados e informações sobre o nosso território.

Conheça as publicações municipais, bem como livros de outros editores, de acordo com as diferentes colecções onde estes se inserem, informação disponível nesta área.

Nesta página poderá aceder a diversos conteúdos vídeo do arquivo multimédia da Câmara Municipal de Murça.

Nesta página poderá aceder a diversas fotografias do arquivo multimédia da Câmara Municipal de Murça.