- Início
- Viver
- Proteção Civil e Floresta
- Proteção Civil
- Covid 19
- Edital: Alteração do Código Regulamentar dos Apoios Sociais
Edital: Alteração do Código Regulamentar dos Apoios Sociais
06 Agosto 2020
Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, torna público, nos termos e para os efeitos do artigo 56.º do Anexo da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e ao abrigo da alínea K) do n.º 1 do artigo 33.º da referida Lei, conjugada com o Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, e do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, que a Câmara Municipal, em reunião ordinária de 4 de agosto de 2020, deliberou aprovar o início do procedimento da 1.ª alteração do Código Regulamentar dos Apoios Sociais do Município de Murça.
Notícias relacionadas
-
Discussão pública da alteração ao Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro
Discussão pública da alteração ao Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro
09 Outubro 2014 -
Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Murça
Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Murça
05 Junho 2015 -
Edital: Inquérito público Postura Municipal de Ordenamento de Trânsito
Edital: Inquérito público Postura Municipal de Ordenamento de Trânsito
30 Setembro 2015
Conteúdo atualizado em2020/08/0617:15