-
Participar
- Discussão Pública
Discussão Pública
Assente na sua visão de potencialização dos recursos humanos do Município, reconhecendo a importância das experiências e saberes de distintos grupos e cidadãos, a Câmara Municipal de Murça, apoiando-se nos valores de integridade e transparência que caracterizam a sua missão, promove a consulta de informação e a discussão pública. Nesta área, pode encontrar todos os assuntos que são submetidos a Discussão Pública por imperativo legal, por votação da Assembleia Municipal ou pelo elevado interesse público em auscultar a opinião dos cidadãos.
- Última proposta apresentada em Discussão Pública -
-
/participar/discussao-publica/evento-86/constituicao-como-interessados-elaboracao-do-regulamento-municipal-de-ocupacao-do-espaco-publico-e-publicidade-do-concelho-de-murca
Constituição como interessados: Elaboração do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Concelho de Murça
Discussão Pública14 Jul a 12 Ago 2020
- Histórico de propostas em Discussão Pública -
-
/participar/discussao-publica/evento/alteracao-ao-regulamento-municipal-de-taxas-e-outras-receitas-municipais-e-tabela-de-taxas
Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas municipais e ...
Discussão Pública03 Jan a 02 Fev 2018 -
/participar/discussao-publica/evento/alteracao-ao-regulamento-municipal-de-urbanizacao-e-edificacao
Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Discussão Pública03 Jan a 02 Fev 2018 -
/participar/discussao-publica/evento/alteracao-ao-regulamento-de-horarios-e-funcionamento-dos-estabelecimentos-de-venda-ao-publico-e-de-prestacao-de-servicos
Alteração ao Regulamento de Horários e Funcionamento dos Estabelecimentos de ...
Discussão Pública03 Jan a 02 Fev 2018 -
/participar/discussao-publica/evento/alteracao-ao-regulamento-de-apoio-a-estratos-sociais-desfavorecidos
Alteração ao Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
Discussão Pública02 Jan a 02 Fev 2018 -
/participar/discussao-publica/evento/proposta-de-alteracao-ao-regulamento-de-liquidacao-e-cobranca-de-taxas-municipais-e-respetiva-tabela-em-vigor-no-municipio-de-murca
Proposta de Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas ...
Discussão Pública15 Dez 2016 a 15 Jan 2017 -
/participar/discussao-publica/evento/proposta-de-regulamento-municipal-de-transporte-publico-de-aluguer-em-veiculos-ligeiros-de-passageiros
Proposta de Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em ...
Discussão Pública13 Dez 2016 a 13 Jan 2017
Conteúdo atualizado em2020/09/1410:51