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- Discussão Pública
Discussão Pública
Assente na sua visão de potencialização dos recursos humanos do Município, reconhecendo a importância das experiências e saberes de distintos grupos e cidadãos, a Câmara Municipal de Murça, apoiando-se nos valores de integridade e transparência que caracterizam a sua missão, promove a consulta de informação e a discussão pública. Nesta área, pode encontrar todos os assuntos que são submetidos a Discussão Pública por imperativo legal, por votação da Assembleia Municipal ou pelo elevado interesse público em auscultar a opinião dos cidadãos.
- Última proposta apresentada em Discussão Pública -
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/participar/discussao-publica/evento-86/consulta-publica-programa-especial-da-albufeira-de-foz-tua-peaft
Consulta Pública: Programa Especial da Albufeira de Foz Tua (PEAFT)
Discussão Pública28 Jan a 10 Mar 2021
- Histórico de propostas em Discussão Pública -
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/participar/discussao-publica/evento/elaboracao-do-regulamento-de-toponimia-e-numeracao-de-policia
Elaboração do Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia
Discussão Pública15 Mar a 17 Abr 2018 -
/participar/discussao-publica/evento/alteracao-ao-regulamento-municipal-de-taxas-e-outras-receitas-municipais-e-tabela-de-taxas
Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas municipais e ...
Discussão Pública03 Jan a 02 Fev 2018 -
/participar/discussao-publica/evento/alteracao-ao-regulamento-municipal-de-urbanizacao-e-edificacao
Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Discussão Pública03 Jan a 02 Fev 2018 -
/participar/discussao-publica/evento/alteracao-ao-regulamento-de-horarios-e-funcionamento-dos-estabelecimentos-de-venda-ao-publico-e-de-prestacao-de-servicos
Alteração ao Regulamento de Horários e Funcionamento dos Estabelecimentos de ...
Discussão Pública03 Jan a 02 Fev 2018 -
/participar/discussao-publica/evento/alteracao-ao-regulamento-de-apoio-a-estratos-sociais-desfavorecidos
Alteração ao Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
Discussão Pública02 Jan a 02 Fev 2018 -
/participar/discussao-publica/evento/proposta-de-alteracao-ao-regulamento-de-liquidacao-e-cobranca-de-taxas-municipais-e-respetiva-tabela-em-vigor-no-municipio-de-murca
Proposta de Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas ...
Discussão Pública15 Dez 2016 a 15 Jan 2017
Conteúdo atualizado em2021/02/1215:15