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- Discussão Pública
Discussão Pública
Assente na sua visão de potencialização dos recursos humanos do Município, reconhecendo a importância das experiências e saberes de distintos grupos e cidadãos, a Câmara Municipal de Murça, apoiando-se nos valores de integridade e transparência que caracterizam a sua missão, promove a consulta de informação e a discussão pública. Nesta área, pode encontrar todos os assuntos que são submetidos a Discussão Pública por imperativo legal, por votação da Assembleia Municipal ou pelo elevado interesse público em auscultar a opinião dos cidadãos.
- Última proposta apresentada em Discussão Pública -
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/participar/discussao-publica/evento-86/consulta-publica-programa-especial-da-albufeira-de-foz-tua-peaft
Consulta Pública: Programa Especial da Albufeira de Foz Tua (PEAFT)
Discussão Pública28 Jan a 10 Mar 2021
- Histórico de propostas em Discussão Pública -
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/participar/discussao-publica/evento/pdm-participacao-preventiva-com-vista-a-formulacao-de-observacoes-e-sugestoes
PDM - Participação preventiva com vista à formulação de observações e sugestões
Discussão Pública19 Jun a 10 Jul 2019 -
/participar/discussao-publica/evento/elaboracao-do-regulamento-municipal-de-fiscalizacao-e-operacao-urbanistica
Elaboração do Regulamento Municipal de Fiscalização e Operação Urbanística
Discussão Pública20 Mai a 19 Jun 2019 -
/participar/discussao-publica/evento/consulta-publica-de-abertura-de-procedimento-para-alteracao-do-regulamento-da-zona-industrial-do-municipio-de-murca
Consulta Pública de Abertura de Procedimento para Alteração do Regulamento ...
Discussão Pública17 a 30 Dez 2018 -
/participar/discussao-publica/evento/consulta-publica-do-projeto-de-regulamento-de-toponimia-e-de-numeracao-de-policia-do-municipio-de-murca
Consulta pública do Projeto de Regulamento de Toponímia e de Numeração de ...
Discussão Pública27 Nov a 27 Dez 2018 -
/participar/discussao-publica/evento/consulta-publica-da-3-fase-do-loteamento-da-zona-industrial-oficinal-de-murca
Consulta pública da 3.ª fase do loteamento da zona industrial/oficinal de Murça
Discussão Pública01 a 15 Out 2018 -
/participar/discussao-publica/evento/consulta-publica-do-plano-municipal-de-defesa-da-floresta-contra-incencios
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêncios
Discussão Pública01 a 15 Jun 2018
Conteúdo atualizado em2021/02/1215:15