O Licenciamento industrial cuja designação oficial é Sistema da Indústria Responsável (SIR) é um processo que tem como objetivo a prevenção dos riscos e dos inconvenientes resultantes da laboração dos estabelecimentos industriais, tendo em vista a salvaguarda da Saúde Pública e dos trabalhadores, a segurança de pessoas e bens, a higiene e segurança nos locais de trabalho, o correto ordenamento do território e a qualidade do ambiente.
Perguntas Frequentes
Conteúdo atualizado em16 de fevereiro de 2026às 14:49
