Perguntas Frequentes

Poderá consultar e fazer download caso necessário das notas biográfica dos membros da Câmara Municipal.

(Consultar mais informações na respectiva página)

A Câmara Municipal de Murça disponibiliza as moradas eletrónicas dos seus Vereadores e Presidente, para utilização de quem deles necessite.

(Obter os e-mails e outros contactos)

As respetivas Declarações de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, declarações patrimoniais e registo de interesses, do Presidente de Câmara e dos restantes membros do executivo, ao abrigo do n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 64/93, de 26 de agosto, com as alterações das Leis n.º 28/95, de 18 de agosto e n.º 12/98, de 24 de fevereiro, encontram-se emitidas junto do Tribunal Constitucional. (Consultar a informação)

As respetivas Declarações de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, declarações patrimoniais e registo de interesses, do Presidente de Câmara e dos restantes membros do executivo, ao abrigo do n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 64/93, de 26 de agosto, com as alterações das Leis n.º 28/95, de 18 de agosto e n.º 12/98, de 24 de fevereiro, encontram-se emitidas junto do Tribunal Constitucional. (Consultar a informação)

Consulte a relação nominal dos responsáveis do Município de Murça. (Saber mais)

A Câmara Municipal de Murça disponibiliza no website autárquico a informação sobre Estatuto dos membros de apoio pessoal, remunerações e respetiva designação de acordo com o art. 42 e 43 da Lei n.º 75/2013. (Nesta área será reencaminhado para a página onde consta a informação detalhada)

O Balanço Social é um instrumento utilizado para a correta avaliação e controlo credível dos Recursos Humanos. Anualmente este documento é disponibilizado pelo Município de Murça e poderá ser consultado na sua mais recente versão nesta área documental.

Essa informação poderá ser consultada na área documental deste website. (Área de Recursos Humanos)

Poderá obter essa informação, bem como fazer download da informação de procedimentos em curso, ou consultar eventos anteriores nesta área.

Contratos de prestação de serviços, respetivas renovações e cessações, para cumprimento das alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 5º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (alterada pela Lei nº 84/2015, de 7 de agosto, Lei n.º 18/2016, de 20 de junho, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, pela Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, e pela Lei n.º 70/2017, de 14 de agosto).

Poderá consultar toda a informação sobre este tipo de procedimentos nesta área.

O Município de Murça disponibiliza neste website, toda a informação sobre os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.). (Consulte a respectiva área documental aqui)

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município e é constituída por membros eleitos diretamente em número superior ao dos presidentes de junta de freguesia, que a integram por inerência, e igual ou superior ao triplo do número de membros da respetiva câmara municipal (órgão executivo do Município).

(Consulte a área dedicada a este órgão autárquico aqui)

A Câmara Municipal de Murça é o órgão executivo do Município de Murça, criado por iniciativa pública para assegurar a prossecução necessária de interesses públicos, dispondo de poderes públicos e estando submetido a deveres públicos, tendo de agir em favor do interesse público coletivo do concelho. O objetivo geral da Câmara Municipal é a produção de utilidades públicas, isto é, a produção de bens materiais e imateriais como prestação de serviços para o bem público.

(Obter informação detalhada)

Sim o Município de Murça tem em vigor o seu Código de Ética e de Conduta. Este documento constitui uma ferramenta na qual se inscrevem os princípios e normas de comportamento que pautam a atuação da Câmara Municipal e dos seus trabalhadores, quer no âmbito da prossecução da sua missão, quer no exercício das atividades que lhe servem de suporte, a que os trabalhadores se encontram sujeitos e que devem assumir como intrinsecamente seus, refletindo-os na relação profissional que estabelecem entre si e com terceiros. (Consultar o documento)

Sim. Disponibilizamos esta área dedicada a esse efeito. Poderá ainda subscrever a nossa newsletter e receber essa informação mensalmente na sua caixa postal.

Disponibilizamos esta área dedicada a esse efeito ou poderá ainda subscrever a nossa newsletter e receber essa informação mensalmente na sua caixa postal.

Aqui no website autárquico, o Município de Murça disponibiliza o conteúdo integral, organizado por ano civil, das atas das reuniões do Executivo Municipal.

(área documental)

As atas das sessões da Assembleia Municipal de Murça são disponibilizadas aqui no site autárquico. Poderá aceder ao conteúdo integral, organizado por ano civil.

(Área documental / atas)

Poderá consultar as deliberações da Assembleia Municipal de Murça nesta área documental.

Sim. A Câmara Municipal de Murça disponibiliza ao cidadão, uma área onde são publicadas quinzenalmente as respectivas deliberações de Câmara.

(Ir para a página)

Aqui neste website é disponibilizado um Centro de Contactos, onde o cidadão ou municípe poderá obter o e-mail dos membros dos diferentes órgãos autárquicos.

(Ir para o Centro de Contactos)

A Câmara Municipal de Murça disponibiliza neste site, um Centro de Contactos online, onde o cidadão poderá obter a morada, o e-mail, o telefone, a constituição do executivo das Assembleias de Freguesias do concelho.

(Ir para a página)

A Câmara Municipal de Murça está empenhada em aumentar diariamente o grau de transparência, com o reforço da disponibilização de conjunto de itens de informação relativa à organização, composição social e funcionamento do Município; planos e planeamento; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; contratação pública e transparência, designadamente, na área do urbanismo.

(Consultar página)

Poderá consultar o Plano da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (2014-2020), nesta área documental.

A Câmara Municipal de Murça disponibiliza para consulta o seu Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão, que poderá ser consultado nesta área documental.

Consulte nesta área documental os regulamentos municipais que vigoram na Câmara Municipal de Murça.

Poderá obter informação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração.

(Consultar)

Sim. Atualmente o Município de Murça tem editada uma Revista Municipal, intitulada "TERRAS DE MURÇA", uma publicação periódica autárquica, de âmbito institucional e expansão local.

Saber mais...

Sim. A aplicação móvel “Murça em rede” permite acompanhar toda a atualidade do Município de Murça, incluindo eventos e pontos de interesse turísticos, gastronómicos e culturais.

(Saber mais)

Sim. Estamos presentes em multiplataformas, em especial nas redes sociais mais populares:

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A Câmara Municipal de Murça, disponibiliza aqui no site autárquico um Sistema de Informação, onde poderá acompanhar as informações atualizadas sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos no Município de Murça.

(Consultar)

A Câmara Municipal de Murça aprovou em reunião do Executivo Municipal de 17/04/2015, a criação do Provedor do Munícipe.

(Saber mais)

Nesta página é disponibilizada informação sobre o horário de funcionamento de todos os serviços da autarquia, a sua localização e os respetivos contactos, bem como a indicação do responsável pelo mesmo. Poderá ainda consultar a tabela com as taxas e o preçário dos respetivos serviços, o regulamento de organização dos serviços e o organograma dos serviços.

Poderá consultar esta informação nesta área documental.

Poderá encontrar os últimos documentos inseridos no site do Município de Murça, nesta área documental designada por "Últimos documentos". Para obter mais informações entre no Arquivo Documental.

Assente na sua visão de potencialização dos recursos humanos do Município, reconhecendo a importância das experiências e saberes de distintos grupos e cidadãos, a Câmara Municipal de Murça, apoiando-se nos valores de integridade e transparência que caracterizam a sua missão, promove a consulta de informação e a discussão pública. Nesta área, pode encontrar todos os assuntos que são submetidos a Discussão Pública por imperativo legal, por votação da Assembleia Municipal ou pelo elevado interesse público em auscultar a opinião dos cidadãos.

Sim. O Orçamento Participativo do Município de Murça (OP) é uma iniciativa da Câmara Municipal que visa aprofundar a recolha de contributos das instituições e dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal, incentivando a participação nas políticas governativas locais, assente em metodologias de cidadania ativa e responsável.

(Saber mais)

A Câmara Municipal de Murça, ciente de que a satisfação do munícipe é uma ferramenta fundamental na avaliação do seu desempenho enquanto prestadora de serviço público, disponibiliza uma área com o objetivo de auscultar a sua opinião.

(Aceder)