Câmara quer manter a descida da participação no IRS em 2026

O Executivo da Câmara Municipal de Murça aprovou, na última reunião, a proposta apresentada por Mário Artur Lopes para reduzir a carga fiscal dos munícipes, através de uma descida de 2,5 pontos percentuais na participação variável do IRS, que se manterá nos 2,5% em 2026.

Em 2025, no âmbito de uma política de apoio às famílias do concelho, o Município já tinha decidido reduzir para metade essa taxa, medida que teve um impacto muito positivo no orçamento familiar num contexto marcado pelo aumento da inflação e pela subida dos preços dos bens essenciais.

Com esta redução, a participação variável no IRS passou de 5% (valor praticado até 2022) para 2,5%, o que representa uma renúncia de receita municipal no valor de 76.627 euros, beneficiando todos os contribuintes não isentos de IRS com domicílio fiscal em Murça.

Apesar da diminuição significativa de receita, o presidente da Câmara, Mário Artur Lopes, sublinha que esta é uma decisão assumida como um “investimento nas pessoas”, garantindo que a autarquia continuará a assegurar o equilíbrio orçamental e uma gestão rigorosa dos recursos financeiros.

A proposta seguirá agora para apreciação e votação na Assembleia Municipal de Murça.