Avisos e Editais

Despacho: Tolerância de ponto no dia 24 de dezembro de 2020

Por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Murça, que lhe é conferida pela alínea ...

22 Dez 2020
Eleições Presidenciais 2021

Foi publicado no Diário da República, n.º 229, de 24 de novembro, na I Série, o Decreto n.º ...

15 Dez 2020
1.ª Alteração do Código Regulamentar dos Apoios Sociais do Município de Murça

Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, torna público que, no uso ...

11 Dez 2020
Edital: Desafetação do prédio rústico integrado na esfera patrimonial do domínio municipal

Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, toma público, nos termos e ...

20 Nov 2020
DESPACHO: Autorização da realização de Feiras

Considerando: 1. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro, declara, ...

05 Nov 2020
COVID-19: Aplicação de novas medidas para a prevenção do contágio

Foi aprovado, em reunião do Conselho de Ministros, a aplicação de novas medidas para a prevenção ...

01 Nov 2020
AVISO: Utilização obrigatória da máscara na rua entrou hoje em vigor

Hoje, dia 28 de outubro, entrou em vigor o uso obrigatório de máscara na rua, após a publicação ...

28 Out 2020
EDITAL: Regras de acesso aos cemitérios

Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, TORNA PÚBLICO, que no ...

26 Out 2020
AVISO: Proibida circulação entre concelhos de 30 de outubro e 3 de novembro

O Conselho de Ministros aprovou a 22 de outubro, uma nova medida de controlo da pandemia: a ...

23 Out 2020
Consulta pública o Projeto do Plano de Ação de Ruído da Autoestrada Transmontana (A4)

Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, torna público, em ...

02 Out 2020
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Murça

Foi publicado em Diário da República n.º 192/2020, Série II de 2020-10-01, o Regulamento ...

01 Out 2020
Horários de funcionamento dos estabelecimentos - Despacho n.º 8998-D/2020

A Câmara Municipal de Murça, informa que foi publicado, no passado dia 18 de setembro, o ...

25 Set 2020