Sessão de esclarecimento sobre o Regime Legal do Maior Acompanhado
Sessão de esclarecimento sobre o Regime Legal do Maior Acompanhado
04Maio2026
No passado dia 28 de abril, realizou-se, no Auditório dos Paços do Concelho de Murça, mais uma sessão de esclarecimento dedicada ao Regime Legal do Maior Acompanhado. A iniciativa foi dirigida às pessoas que integram a Bolsa de Acompanhantes de Maior Acompanhado da Comarca de Vila Real, reforçando a importância da informação e da formação contínua nesta área sensível de apoio jurídico e social.
Em representação do Município de Murça, esteve presente a Vereadora Ana Cristina Martins, que destacou a relevância destas ações para a comunidade: “Estas sessões são fundamentais para capacitar todos os intervenientes, garantindo um acompanhamento mais informado, humano e eficaz das pessoas que necessitam deste apoio.”
O Ministério Público fez-se representar pelo Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca, Rui Botelho Vieira, e pela Procuradora da República Sara Miguel, que contribuíram para o esclarecimento de dúvidas e partilha de orientações práticas no âmbito do regime legal em vigor.
