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Município de Murça implementa programa de apoio à natalidade
Entrou em vigor, no primeiro dia deste ano, a medida, agora implementada pela Autarquia de Murça, que visa apoiar todas as famílias que residam no Concelho, com crianças até aos 3 anos de idade.
Os beneficiários deste programa terão direito a uma coparticipação de 1000 euros por ano, que poderão ser utilizados na aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, comparticipados ou não pelo SNS, a vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, em medicamentos não sujeitos a receita médica de uso pediátrico e também em produtos pediátricos de saúde, bem-estar e de alimentação, essenciais aos cuidados do bebé.
Os beneficiários terão que fazer um registo nos serviços administrativos da Câmara Municipal, para que lhes seja atribuído o cartão “Kit Bebé” do Município de Murça, que assim, poderá ser apresentado em qualquer farmácia do Concelho par obter de imediato acesso à comparticipação.
Esta é mais uma forma que o executivo municipal encontrou para, em conjunto com outras medidas já implementadas, tentar contrariar a baixa taxa de natalidade e o consequente envelhecimento da população no Concelho.
Em Murça, mães e pais já podiam contar com acesso a ensino pré-escolar e transportes escolares gratuitos, oferta de cadernos de fichas escolares, aplicação da taxa mínima de IMI, e agora este programa “Kit Bebé”, que vem também ajudar a diminuir os custos das famílias associados à parentalidade.
São medidas importantes que a Autarquia, no domínio das suas políticas sociais, entendeu implementar como forma de incentivo e apoio à natalidade e também de fixação de jovens casais no Concelho de Murça.
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