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Assembleia Municipal reúne em Jou na próxima quinta-feira

Assembleia Municipal reúne em Jou na próxima quinta-feira
24 Junho 2019

A Assembleia Municipal de Murça reúne na próxima quinta-feira naquele que é a terceira sessão ordinária deste órgão autárquico do ano 2019.
Esta reunião vai realizar-se na freguesia de Jou, em mais uma ronda pelas freguesias do concelho, no âmbito de uma iniciativa conjunta do Presidente da Assembleia Municipal, António Ribeiro e do Executivo Municipal liderado por Mário Artur Lopes, pretendendo tornar mais visível o trabalho daquele órgão autárquico, descentralizando a atividade municipal e contribuindo para uma maior aproximação entre eleitores e os seus representantes eleitos.
A hora de início da sessão será pelas 17h00 e o local a sede da Junta de Freguesia de Jou.

Serão apreciados e votados os pontos da seguinte ordem de trabalhos:

 

1 - Informação do Presidente da Câmara Municipal;

2 - Protocolo de colaboração com o Centro de Apoio ao Idoso - C.A.I.;

3 - Minuta de retificação do contrato interadministrativo de delegação de competências - Serviço público de transporte de passageiros - Comunidade intermunicipal do Douro;

4 - Transferência de competências para as Autarquias Locais - Lei 50/2018 de 16 de agosto e respectivos diplomas legais de âmbito setorial;

5 - Delegação de competências no âmbito da atribuição da concessão destinada ao exercício, em exlusivo, da atividade de exploração da rede municipal de distribuição de eletricidade em baixa tensão;

6 - União de Freguesias de Noura e Palheiros, Apoio Pontual às Freguesias, comparticipação em investimentos;

7 - Junta de Freguesia de Murça, Apoio Pontual às Freguesias, comparticipação em investimentos;

8 - Junta de Freguesia de Jou, Apoio Pontual às Freguesias, comparticipação em investimentos;

9 - Junta de Freguesia de Valongo de Milhais, Apoio Pontual às Freguesias, comparticipação em investimentos;

10 - Constituição de Empresa Municipal Local, Escola Profissional do Marqês de valle Flôr, EM, Lda;

11 - 6.ª Modificação ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2019 - 2.ª revisão ao orçamento da receita; 2.ª revisão ao orçamento da despesa; 2.ª revisão ao plano plurianual de investimentos;

12 - Prestação de Contas Consolidadas do ano 2018;

 

Poderá consultar o Edital da sessão aqui.
Poderá consultar o Regimento do órgão aqui.