Formação para Técnicos dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante

Realizou-se em Vila Real, no dia 19 de setembro, uma ação de formação dirigida a técnicos dos Gabinetes Municipais de Apoio ao Emigrante (GMAE), uma iniciativa promovida pela Direção de Serviços Regional do Porto e dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com o apoio do Município de Vila Real.

Nesta formação, que contou com a participação de técnicos dos GAE’s dos distritos de Vila Real e Bragança, num total de 23 pessoas, foram abordados tópicos relacionados com a segurança social estrangeira, nomeadamente, o acompanhamento de processos em todas as questões do âmbito da segurança social, tais como pedidos de pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, prestações de previdência profissional - 2º LPP (Fundos – Suíça), prestações de abono de família e desemprego.

O Programa Regressar, a equivalência de estudos, o estatuto do residente não habitual em Portugal, assim como, orientações sobre questões relacionadas com investimentos e orientação para a criação de empresas na região, em articulação com os Gabinetes de Apoio ao Investidor/Empreendedor dos Municípios, foram outros dos temas em destaque nesta sessão.

Os Gabinetes Municipais de Apoio ao Emigrante visam apoiar e informar os cidadãos portugueses na área social, jurídica, económica, educação, emprego, formação profissional, entre outras, orientando-os para os serviços públicos vocacionados para o esclarecimento de dúvidas ou para a resolução de problemas mais específicos e aconselhar e informar os cidadãos portugueses que pretendam emigrar. Os serviços específicos dos GAE são gratuitos.