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Avisos e Editais
Aqui poderá consultar os avisos, editais, comunicados, anúncios e outros documentos de informação à comunidade da Câmara Municipal. Para aceder diretamente à área documental desta documentação por ano civil, aceda aqui.
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PDM - Participação preventiva com vista à formulação de observações e sugestões

PDM - Participação preventiva com vista à formulação de ...
Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, torna público, nos termos e ...19 Jun 2019 -
Declaração da Situação de Alerta de 30 de maio a 3 de junho

Declaração da Situação de Alerta de 30 de maio a 3 de junho
Comunicado Conjunto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura, ...31 Mai 2019 -
Empreitada de execução "Requalificação do Espaço Público no Bairro do Pinheirinho"

Empreitada de execução "Requalificação do Espaço Público no Bairro ...
Anúncio de procedimento n.º 5421/2019 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO ...28 Mai 2019 -
Incêndios: Situação de Alerta até 30 de maio decretada pelo Governo

Incêndios: Situação de Alerta até 30 de maio decretada pelo Governo
Comunicado conjunto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura, ...24 Mai 2019 -
Elaboração do Regulamento Municipal de Fiscalização e Operação Urbanística

Elaboração do Regulamento Municipal de Fiscalização e Operação ...
Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, torna público, nos termos e ...20 Mai 2019 -
Proteção Civil avisa para situações de chuva, queda de neve e vento

Proteção Civil avisa para situações de chuva, queda de neve e vento
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitiu esta sexta-feira um aviso à ...05 Abr 2019 -
Queimas e queimadas proibidas até domingo

Queimas e queimadas proibidas até domingo
Comunicado à população de situação de alerta A Câmara Municipal de Murça informa que foi ...26 Mar 2019 -
Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral

Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral
Nos termos do disposto no artigo 67.º da Lei n.º 13/99, de 22 de março, alterada e republicada ...06 Mar 2019 -
Tolerância de ponto no Carnaval

Tolerância de ponto no Carnaval
No âmbito dos tradicionais festejos de Carnaval e tendo em consideração o despacho do Sr. ...28 Fev 2019 -
Elaboração do Código Regulamentar dos Apoios Sociais do Município de Murça

Elaboração do Código Regulamentar dos Apoios Sociais do Município ...
Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, torna público, nos termos e ...31 Jan 2019 -
Procedimento para Alteração do Regulamento da Zona Industrial do Município de Murça

Procedimento para Alteração do Regulamento da Zona Industrial do ...
CONSULTA PÚBLICA Abertura de Procedimento para Alteração do Regulamento da Zona Industrial do ...17 Dez 2018 -
Edital: Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Murça

Edital: Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de ...
Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, torna público, ao abrigo das ...06 Dez 2018
Conteúdo atualizado em23 de março de 2026às 10:35