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Mensagem do Presidente da Câmara Municipal de Murça | Mário Artur Lopes
Caros Murcenses,
Hoje é um dia muito importante para os Murcenses, assinalamos 796 anos do Foral de Murça, é já um longo caminho do qual sentimos um profundo orgulho. Temos de prosseguir este percurso para no futuro continuarmos a sentir a honra de sermos e servirmos a nossa terra.
Nesta senda, passados que estão dois anos e meio, do início do mandato autárquico 2017/2021, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Murça, quero dirigir um cumprimento especial, a todos os Murcenses, e apresentar-lhes, de uma forma muito sintética, um balanço do trabalho, que até agora, realizamos nas mais diversas áreas de ação das competências da autarquia.
Temos muito trabalho já executado, muitos projetos em curso, sejam de carácter material, mas também, diria até, acima de tudo, de cariz humano, de proximidade e de serviços às pessoas do nosso Concelho.
A modernização administrativa dos serviços municipais, a reorganização interna da autarquia e a criação de serviços de proximidade de excelência, marcam até ao momento o mandato, onde a relação com as associações e instituições locais também foi reforçada, com a criação de protocolos de cooperação mais justos e dinâmicos.
Sublinhamos a estabilidade e a qualidade da gestão do nosso Município, com o cumprimento dos compromissos assumidos com os nossos cidadãos, de investimento contínuo e gestão financeira equilibrada, consolidada que está a recuperação financeira e organizacional do Município.
Consciente de que o desenvolvimento de um município está intimamente relacionado com políticas educativas consistentes e assertivas, o Município de Murça tem mantido a aposta na área da Educação, seja ao nível dos equipamentos seja no apoio aos alunos.
Foi assinado um acordo de colaboração para a requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária de Murça. Esta adenda ao contrato inicialmente firmado possibilitará o reforço da verba atribuída anteriormente, de 1.500.000€ para 2.800.000€ de investimento na escola de Murça, motivo pelo qual foi remodelado o projeto inicial e se atrasou o início das obras de requalificação. O concurso público foi publicado esta semana em Diário da República e contamos adjudicar esta obra brevemente.
Foi efetuado um investimento de aproximadamente duzentos mil euros, com fundos próprios, para a realização de obras de beneficiação do Centro Escolar. Foram resolvidos problemas estruturais que afetavam o normal funcionamento do Centro Escolar desde a sua inauguração. A grande maioria deste significativo investimento foi dedicada à renovação do sistema de aquecimento do Centro Escolar, tendo em vista garantir as necessidades de conforto de alunos e de todos os profissionais que ali trabalham. Aumentamos o espaço coberto exterior do Centro Escolar. Ampliamos o Espaço de Recreio do Pré-escolar. Efetuamos correções de acústica de diversos espaços. A Biblioteca foi remodelada e apetrechada, para que esta possa integrar a Rede Nacional de Bibliotecas Escolares. Para apoiar as famílias o Município de Murça decidiu complementar a oferta dos manuais escolares, oferecendo os livros de fichas a todos os alunos do 1.º ao 6.º ano, pelo segundo ano consecutivo. Este investimento beneficia mais de duas centenas de alunos, contribuindo para o seu sucesso educativo.
Adquirimos duas carrinhas de transporte com lugar para 16 passageiros, para fazer transportar essencialmente, crianças até aos 16 anos, para os estabelecimentos de educação e ensino, creches, jardins-de-infância e outras instalações ou espaços em que decorram atividades educativas ou formativas, designadamente os transportes para locais destinados à prática de atividades desportivas ou culturais, visitas de estudo e outras deslocações organizadas para ocupação de tempos livres.
Ao nível das infraestruturas a autarquia está atenta às necessidades e anseios das populações.
O rigor na previsão permitiu-nos efetuar orçamentos equilibrados, com rentabilização dos fundos comunitários disponíveis, levando a cabo obras em todo o território.
Estão praticamente terminados os trabalhos de expansão da Zona Industrial na União de Freguesias de Noura e Palheiros, que tem como objetivo criar melhores condições para a instalação de mais empresas no concelho. Há duas décadas que não existiam lotes disponíveis para os nossos empreendedores.
Está também em fase de conclusão a requalificação do espaço público no Bairro do Pinheirinho.
Estão a decorrer as obras para a beneficiação da Via Municipal 1176., que serve de ligação entre a localidade de Penabeice e a sede da freguesia de Jou, com a eliminação de zonas de perigo.
Está a decorrer a requalificação da área envolvente e ampliação do Cemitério Municipal de Murça.
Foi lançado o concurso público para a reconversão do Antigo Edifício da Cooperativa Agrícola dos Olivicultores de Murça, para os Serviços operacionais do Município.
Na próxima semana arranca a requalificação do espaço público na interseção da Rua Militão Bessa Ribeiro com a Alameda 8 de Maio (Cruzamento da CGD).
Está assinado o protocolo com o Ministério da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana, para as obras de remodelação e ampliação do novo posto da GNR de Murça. O Município disponibilizou o edifício do antigo Jardim de Infância, na Avenida dos Bombeiros Voluntários e a GNR já efetuou o Layout das novas instalações. Finalmente caminhamos para a resolução de mais um velho problema.
Ao nível das comunicações a autarquia está empenhada em melhorar os serviços existentes, está em curso a instalação da fibra ótica nas freguesias de Fiolhoso e Carva e Vilares.
Foi reforçado o fornecimento de energia elétrica na freguesia de Candedo, com o aumento de potência no Posto de Transformação de Sobreira.
Deseja-se ainda construir um Centro Social em Fiolhoso.
Iniciamos a resolução de mais um problema com décadas, relacionado com a toponímia em Murça. Para além de facilitar a localização geográfica, a toponímia assume grande importância na preservação da memória e identidade cultural. Foram aprovados depois de auscultação pública, um conjunto de atribuições toponímicas, a arruamentos de Murça. Neste momento está a decorrer a fase de consulta ao mercado para adjudicação do trabalho de implementação, da proposta aprovada em Reunião de Câmara.
No que diz respeito ao trânsito, foram aprovadas em Reunião de Câmara, um conjunto de medidas e alterações no sentido de melhorar as condições de segurança das pessoas, da fluidez do trafego urbano e das condições de estacionamento dos veículos, que estão a começar a ser implementadas.
Sobre a atual situação que vivemos na sequência do surto da nova estirpe de Coronavírus (COVID-19), o Município de Murça implementou um conjunto de medidas complementares com o objetivo de salvaguardar o interesse público municipal.
O Município de Murça tem acompanhado atentamente a evolução do surto epidémico do COVID-19 no Concelho de Murça, em total concertação e consonância com a Autoridade de Saúde Local, o ACE´S Douro Norte e a Autoridade de Saúde Pública. O Município de Murça nesta matéria tem feito um trabalho com a máxima descrição possível, sem grandes euforias, até porque, o que hoje é uma situação mais confortável, amanhã pode ser uma tragédia. No relacionamento com as diversas instituições, a articulação tem sido permanente e a disponibilidade total. Seja com os Bombeiros Voluntários, a GNR, o Centro de Saúde, com os Párocos do Concelho, bem como com os nossos cidadãos a título individual.
Assim, o Município tem desenvolvido diversas ações no terreno, designadamente:
Em estreita colaboração e orientação da Autoridade de Saúde Local, o Município de Murça, iniciou no dia 7 de abril a realização de testes, de deteção qualitativa de anticorpos Anti-COVID-19 no sangue, aos utentes e colaboradores dos lares de Candedo, Fiolhoso e Murça, bem como do Hospital de Cuidados Continuados. Foram também realizados testes à Guarda Nacional Republicana (GNR), e aos Bombeiros Voluntários de Murça (BVM).
Implementamos, desde o primeiro minuto, o Plano de Contingência face ao Covid-19 em todos os serviços e espaços públicos. Como medida preventiva e acautelando a saúde pública, decidimos proceder a partir do dia 11 de março e por tempo indeterminado, ao encerramento das Piscinas Municipais, Biblioteca Municipal, Auditório Municipal, Pavilhão Gimnodesportivo Municipal e Estádio Municipal.
As habituais feiras dos dias 13 e 28 de cada mês, estão também suspensas desde 11 de março, por tempo indeterminado.
Na sequência do encerramento, em apenas um fim-de-semana, que de imediato reclamamos, assegurando apoio adequado, o Centro de Saúde de Murça reabriu de imediato o Serviço de Atendimento Complementar, durante toda a semana.
Sempre que necessário, o Município de Murça continua a garantir o transporte de doentes oncológicos, para consultas e tratamentos nas diversas unidades hospitalares, como tem sido feito até aqui.
Estão definidos os locais disponíveis para responder a necessidades que possam surgir em virtude da expansão do surto pandémico. Meios que estão preparados para ser implementados com a ajuda empresários locais aos quais em momento haverá o merecido reconhecimento. Felizmente o sentido de responsabilidade cívica existe no nosso Concelho.
Temos um equipamento municipal preparado para acomodar Profissionais de Saúde, Forças de Segurança e Profissionais de Emergência, para garantir a adequada segurança destes, permitindo também a segurança das respetivas famílias. Neste local, estão criadas condições para descanso e recuperação destes profissionais.
Ao longo desta crise social, para maior alerta da população, tivemos em circulação um veículo com equipamento sonoro e ecrã gigante a transmitir mensagens de apelo, para que a população permaneça em casa, bem como o aconselhamento de boas práticas de prevenção e proteção. Também, alerta à população para possíveis burlas aproveitando a existência do Covid-19.
Em articulação com as juntas de freguesia do concelho, têm sido higienizados e desinfetadas as ruas e espaços públicos, como forma a evitar a propagação do Covid-19 e proteger a saúde de toda a população.
Encerramos todos os Cemitérios do Concelho, por tempo indeterminado. A realização de funerais está condicionada à adoção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança. Situação de cariz muito sensível da qual agradecemos desde o primeiro minuto a compreensão dos nossos cidadãos, bem como o apoio dos senhores párocos e agências funerárias.
Apoiamos os cidadãos durante pandemia, em altura de isolamento social devido à pandemia causada pelo COVID-19. A Câmara Municipal de Murça pôs em prática uma série de medidas de apoio à população, na área social. Todas estas iniciativas têm como objetivo proteger a população, nomeadamente os mais idosos, que se possam encontrar em situações de maior isolamento ou vulnerabilidade. Para concretizar este projeto, os técnicos de Ação Social Municipal estão a percorrer permanentemente as diversas localidades do Concelho de Murça, em veículo devidamente identificado, prestando o apoio necessário às nossas populações.
Criamos uma Linha de Apoio para que as pessoas em situação de maior fragilidade e sem retaguarda familiar possam solicitar apoio, tal como entrega de alimentos, de medicação, ajuda na marcação de consultas médicas, no pagamento de faturas de diversos serviços, ou, outros assuntos que possam facilitar o seu dia-a-dia.
Criamos uma Linha de Apoio Psicológico, com técnicos especializados do Município, para que qualquer pessoa que manifeste sintomas como angústia, medo, insegurança, depressão, solidão ou ansiedade possa ser devidamente acompanhada.
Os técnicos de desporto da Autarquia preparam e divulgam, através das redes sociais, planos de exercício físico destinados a crianças, jovens e seniores, para que as pessoas se mantenham ativas e ligadas à atividade física.
Criamos uma Bolsa de Voluntariado, em articulação com outras Instituições, aberta a toda a comunidade, para que, se for necessário, todos possam ajudar no combate ao novo Coronavírus. Agradecemos profundamente a disponibilidade pronta de tantos voluntários.
O Município de Murça irá até ao final do mês de junho, manter a suspensão das atividades culturais e recreativas, não se emitirão quaisquer licenças para festas, romarias e eventos, face e à necessidade de evitar a propagação e salvaguardar a saúde das populações.
Aconselhamos a não realização de queimas e queimadas. Recomendação a toda a população que nesta fase que o país atravessa, devido ao COVID-19, não é aconselhável o uso do fogo para queimas e queimadas, no sentido de prevenir a ocorrência de incêndios florestais, numa altura em que os meios estão concentrados no apoio ao combate à Pandemia.
Na submissão de requerimentos de urbanismo e projetos, em virtude da reestruturação dos serviços de atendimento presencial da Câmara Municipal de Murça, no âmbito da luta contra a COVID-19, alertamos os técnicos de que devem produzir as peças a entregar de acordo com o regulamento municipal, compactá-las num ficheiro ZIP e enviá-las por e-mail para o endereço eletrónico. A impossibilidade de tratamento por via eletrónica ou contacto telefónico pode ainda, ser suprimida pelo atendimento pessoal, no Balcão Único, das 9H às 13 horas, de segunda a sexta-feira. Para obter informações acerca do estado do processo, para agendar reuniões técnicas, ou outras questões, os munícipes podem ligar para o número de telefone ou comunicar através do endereço eletrónico.
Sensibilizamos a população, para que todos cumpram novas regras no manuseamento do lixo doméstico.
Relativamente à divulgação de informação relacionada com infetados por Covid-19, o Ministério da Saúde não permite, oficialmente, aos delegados de saúde pública a divulgação dos dados, em detalhe, constantes do boletim epidemiológico para a covid-19, devendo restringir-se a divulgação aos dados disponibilizados pela Direção-Geral da Saúde (DGS). As autarquias locais não podem publicar dados de saúde com identificação das pessoas a quem os mesmos dizem respeito, por ser suscetível de gerar ou promover a estigmatização e a discriminação. Pelas mesmas razões, também não podem ser publicados dados de saúde, por Freguesia, mesmo sem identificação dos doentes, quando o seu reduzido número numa determinada circunscrição territorial, em função da respetiva dimensão populacional, permita a identificação das pessoas contaminadas.
Procuraremos manter uma ação municipal sempre com sentido de responsabilidade no relacionamento com as entidades envolvidas.
Estaremos atentos aos mais desprotegidos, fragilizados e em situação de risco, bem como às diversas problemáticas que forem derivadas desta doença.
Apelamos a que todos os munícipes continuem a adotar um comportamento sereno, responsável e solidário, seguindo rigorosamente as recomendações decretadaspelo Governo Português, pelas forças de segurança, pela Autoridade de Saúde Local, pela Câmara Municipal e outras autoridades.
Quero aproveitar esta oportunidade, para mostrar aqui, mais uma vez, a minha gratidão pelo trabalho realizado por todos os profissionais de Saúde, autoridade de saúde, com uma disponibilidade e coragem que diria imaculada, ao nível local e também a nível regional, Bombeiros, GNR, Párocos e instituições diversas.
Agradeço a todos os Munícipes do concelho de Murça pelo civismo, sentido de responsabilidade e compromisso nestas semanas tão exigentes.
Agradecemos também as críticas que nos fazem chegar, que nos ajudam sempre a melhorar humildemente o trabalho que temos desenvolvido.
É obrigatório e fundamental que todos continuemos a fazer bem o nosso trabalho para garantir o bem-estar e serenidade da nossa população.
Peço aos Murcenses para que tenham orgulho na nossa terra com quase oito séculos de história, porque esse orgulho é que nos dará força para enfrentarmos as dificuldades e construirmos um concelho melhor.
Por último uma palavra especial aos Murcenses que que vivem e trabalham fora do concelho de Murça, aos nossos emigrantes, recebam todos um abraço e espero que nos possamos encontrar brevemente. Também aos colaboradores do Município deixo uma palavra de reconhecimento, nesta data que hoje assinalamos.
Um abraço amigo,
Mário Artur Lopes
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