- Início
- Viver
- Proteção Civil e Floresta
- Proteção Civil
- Covid 19
- Elaboração do Código Regulamentar dos Apoios Sociais do Município de Murça
Elaboração do Código Regulamentar dos Apoios Sociais do Município de Murça
31 Janeiro 2019
Mário Artur Correia Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Murça, torna público, nos termos e para efeitos do artigo 56.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro e ao abrigo da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º da referida Lei, conjugada com o Decreto-Lei 10/2015, de 16 de janeiro, e do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, que a referida Câmara Municipal deliberou aprovar, na sua reunião ordinária de 22 de janeiro de 2019, a abertura do procedimento para a elaboração do Código Regulamentar dos Apoios Sociais do Município de Murça.
Documentos
- Edital
Notícias relacionadas
-
Edital | Transporte coletivo de passageiros (Sobredo-Murça)
Edital | Transporte coletivo de passageiros (Sobredo-Murça)
17 Setembro 2018 -
Edital | Consulta pública da 3.ª fase do loteamento da zona industrial de Murça
Edital | Consulta pública da 3.ª fase do loteamento da zona industrial de Murça
24 Setembro 2018 -
Acordo de colaboração para requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária de Murça
Acordo de colaboração para requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária de Murça
28 Novembro 2018
Conteúdo atualizado em2020/03/3015:03