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Murça sai à rua em defesa do tribunal

Murça sai à rua em defesa do tribunal
28 Fevereiro 2014

Segundo o autarca, “o interior está a ser colocado ao abandono” e “o encerramento do tribunal põe em causa a subsistência do próprio município”, já que “a aplicação da justiça nos territórios é histórica e está associada ao estabelecimento da carta de foral”.

A população de Murça sai à rua esta sexta-feira, contra o encerramento do tribunal na localidade. A manifestação está a ser promovida pela autarquia e visa alertar o poder central para as consequências que podem advir para o concelho, se o tribunal, como está previsto, encerrar em Setembro.

“Os prejuízos são muito grandes, em primeiro lugar para as populações que, para terem acesso à justiça, vão ter que se deslocar a três localidades diferentes [Alijó, Vila Real e Chaves], mas também para todas as entidades e serviços que funcionam em Murça, para as empresas e para a economia local”, refere à Renascença o autarca, José Maria Costa.

O presidente da Câmara afirma ainda que o encerramento do tribunal “põe em risco a subsistência do próprio município”.

“A aplicação da justiça nos territórios é histórica e está associada ao estabelecimento da carta de foral, é o estado presente nos nossos territórios. A justiça, ao deixar de estar presente, faz com que os territórios percam um pouco do sentido de nacionalidade”, explica.

Vila Real é o distrito do país mais afectado pelo encerramento de tribunais. Com ordem de fecho estão as comarcas de Boticas, Mesão Frio, Murça e Sabrosa, enquanto a de Mondim de Basto vai ser transformada numa secção de proximidade.

“Murça não pode prescindir do tribunal, tendo em atenção a nossa população muito envelhecida e a deficiência de transportes públicos”, defende o autarca, José Maria Costa, considerando que “o interior está a ser colocado ao abandono e estamos a potencializar o despovoamento do território”.

O Tribunal de Murça é um equipamento moderno e propriedade do Ministério da Justiça, construído na década de 90, que custou aos cofres do Estado 2,5 milhões de euros. No mesmo edifício funcionam a repartição de finanças, o cartório e a loja do cidadão de terceira geração.