Área documental

Neste item poderá aceder ao conteúdo integral, organizado por ano civil, das atas das reuniões do Executivo Municipal.

Consulte aqui os avisos, editais, projetos de regulamento em discussão pública, comunicados e outros documentos referentes à Câmara Municipal de Murça.

Consulte nesta página as convocatórias e ordens de trabalhos, das reuniões do Executivo Municipal.

Consulte nesta página as deliberações das reuniões da Câmara Municipal da Murça.

Consulte nesta página os despachos emitidos pelo presidente da Câmara Municipal da Murça.

Aprovado pela Lei nº 24/98, de 26 de Maio, o Estatuto do Direito de Oposição assegura às minorias o direito de constituir e exercer uma oposição democrática ao Governo e aos órgãos executivos das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais, oposição ...

Encontra aqui diversos documentos (formulários e requerimentos) que pode descarregar para o seu computador e posteriormente imprimir. Após o download, poderá preencher o formulário, juntar a documentação necessária (indicada no formulário, e incluindo ...

Apresentamos uma lista de documentos referentes a processos de hasta pública disponíveis para consultar e descarregar.

De forma a dar cumprimento ao estabelecido no artº 79 (Publicidade) da Lei 73/2013 de 3 de setembro (que determina o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais), o Município de Murça disponibiliza documentos relativos a ...

Apresentamos uma lista de documentos disponíveis para consultar e descarregar, respeitantes aos diversos planos municipais existentes.

Aqui pode consultar os protocolos e deliberações, promovidos pelo Município de Murça, relativos a subsídios, concessões, utilização de bens móveis.

Encontra neste item diversos documentos relacionados com os Recursos Humanos do Município de Murça que pode descarregar para o seu computador e posteriormente imprimir.

O Regimento da Câmara Municipal de Murça é o documento que regula o funcionamento deste órgão autárquico e que, como tal, tem a natureza normativa de âmbito meramente interno, na medida em que se destina a reger o funcionamento deste órgão colegial do ...

Aqui pode consultar informação sobre as diversas atividades da Câmara Municipal da Murça.