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Reunião do Executivo Municipal
O Executivo da Câmara Municipal de Murça reúne no dia 18 de julho, pelas 14h30, no Edifício dos Paços do Concelho.
Nesta reunião vai ser discutida a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ordem do dia
1 - Aprovação da ata da reunião anterior;
2 - Resumo diário de tesouraria;
3 - Informação: 6.ª Modificação ao Orçamento para 2018 - 2.ª alteração ao Orçamento da Receita; 5.ª alteração ao Orçamento da despesa; 5.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos; 4.ª alteração ao Plano de Atividades Municipais;
4 - Proposta GAP21/2018 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2018;
5 - Proposta GAP22/2018 - Participação Variável no IRS para o ano 2019;
6 - Proposta GAP23/2018 - Atribuição de Apoio Financeiro - Fábrica da Igreja Paroquial de Sobreira - Capela de Sobreira;
7 - Proposta GAP24/2018 - Atribuição de Apoio Financeiro - Rampa "Porca de Murça";
8 - Proposta GAP25/2018 - Elaboração do Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia;
9 - Proposta GAP26/2018 - Financiamento dos Prémios de Mérito do Agrupamento de Escolas de Murça;
10 - Prudência Fernandes dos Santos, Porrais, requer constituição de compropriedade. Pedido de certidão.
11 - Maria Isabel Melo, cabeça de casal de herança, Porrais, requer constituição de compropriedade. Pedido de certidão.
12 - Aprovação da operação urbanística de loteamento com obras de urbanização da zona industrial/oficinal de Murça.
13 - Concurso Público - Expansão da Zona Industrial de Murça - 3.ª fase - Aprovação do projeto de infraestruturas; Aprovação do Caderno de Encargos e Programa de Procedimento; Abertura de Procedimento de Concurso Público nos termos da Lei.
14 - Beneficiação do Estádio Municipal de Murça - Aprovação de projeto de candidatura ao programa "BEM - Benefeciação de Equipamentos Municipais";
15 - Informação dos processos de obras e outros objeto de despacho;
14H30